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Termos e condições

Os termos e condições aqui apresentados são fundamentais para a utilização do serviço oferecido pela nossa empresa.

  1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A utilização do nosso serviço implica na aceitação automática dos presentes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer uma das cláusulas aqui estabelecidas, deve deixar de utilizar o serviço.

  1. USO LEGAL DO SERVIÇO

É proibida a utilização do nosso serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à moral e aos bons costumes. O usuário se compromete a respeitar os direitos de terceiros e a não divulgar informações confidenciais.

  1. GARANTIA E RESPONSABILIDADE

A nossa empresa não oferece nenhuma garantia expressa ou implícita sobre a qualidade ou a adequação do nosso serviço para as necessidades específicas do usuário. Em nenhum caso, a nossa empresa será responsável por danos diretos ou indiretos, incluindo perdas comerciais, perda de dados ou outros danos causados pela utilização do serviço.

  1. PROTEÇÃO DE DADOS

O usuário é o único responsável pelas informações que fornece e pelo uso que faz delas no nosso serviço. A nossa empresa se compromete a proteger as informações pessoais do usuário, de acordo com a legislação em vigor.

  1. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A nossa empresa reserva-se o direito de alterar ou adicionar cláusulas ao presente Acordo, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. É responsabilidade do usuário verificar as modificações e aceitá-las antes de continuar utilizando o serviço.

  1. FORO COMPETENTE

Todas as disputas decorrentes da utilização do nosso serviço serão resolvidas pelas cortes competentes, de acordo com a legislação em vigor.

  1. INVALIDADE DE CLÁUSULAS

Se qualquer cláusula destes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável, as demais cláusulas permanecerão válidas e aplicáveis.

  1. ACORDO COMPLETO

Os presentes Termos e Condições representam o acordo completo entre a nossa empresa e o usuário e substituem todos os acordos anteriores, orais ou escritos.

Ao utilizar o nosso serviço, o usuário confirma que leu e aceitou os presentes Termos e Condições.